Cueva autoriza retomada provisória do canal de Janones no WhatsApp e encaminha o caso ao plenário após suspensão determinada por Nunes Marques.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11 de outubro) o restabelecimento provisório do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão permite novas publicações e a entrada de seguidores até que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examine o caso. 

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado sua suspensão após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). 

Cueva considera insuficientes os elementos apresentados

Segundo trechos da decisão reproduzidos pelo UOL, Cueva entendeu que os elementos disponíveis não justificavam uma restrição tão ampla ao canal. O ministro destacou a necessidade de documentação concreta para avaliar as acusações e fundamentar uma eventual suspensão integral.

A autorização, porém, mantém limites para as publicações. Conforme a Folha de S.Paulo, o corregedor determinou que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE. Também reiterou a necessidade de a campanha de Flávio complementar o material apresentado. 

Suspensão havia sido determinada em outro procedimento

A campanha de Flávio acusa o canal de disseminar desinformação em massa. Ao ordenar a suspensão, Nunes Marques sustentou que a estrutura era utilizada para reproduzir conteúdos já considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. 

Cueva já analisava uma ação relacionada ao canal e havia solicitado esclarecimentos antes de decidir sobre medidas restritivas. A ordem posterior da Presidência do TSE, em outro procedimento, levou o corregedor a manifestar preocupação com a preservação da competência para julgar a questão. 

Plenário deverá avaliar a medida

O corregedor pediu análise urgente pelo plenário, preferencialmente em 24 horas, segundo o Metrópoles. Esse pedido não equivale à confirmação de uma sessão nesse prazo. 

A decisão permanece provisória e pode ser revista diante de novas provas. O funcionamento do canal e as medidas cabíveis serão submetidos aos demais ministros do tribunal.