A partir de 1º de janeiro de 2025, uma nova lei entrará em vigor na Flórida restringindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, sancionada pelo governador Ron DeSantis, tem como objetivo proteger os jovens dos impactos negativos associados ao uso excessivo dessas plataformas, como problemas de saúde mental, ansiedade e depressão.
Principais pontos da lei
• Proibição total para menores de 14 anos: Crianças abaixo dessa idade não poderão criar contas em redes sociais como TikTok, Instagram, Facebook ou similares.
• Restrições para adolescentes de 14 e 15 anos: Será permitido o uso apenas com consentimento explícito dos pais ou responsáveis.
• Obrigação das plataformas: Redes sociais terão que implementar sistemas robustos de verificação de idade e encerrar contas de usuários que não cumprirem os critérios estabelecidos pela legislação.Motivações e impactos
Estudos recentes têm demonstrado os riscos que o uso das redes sociais pode trazer para crianças e adolescentes, incluindo problemas de autoestima, aumento de casos de depressão e exposição a conteúdos prejudiciais. Defensores da nova lei argumentam que ela é necessária para proteger os jovens desses riscos e ajudar a mitigar problemas de saúde mental, que têm aumentado consideravelmente nessa faixa etária.
Por outro lado, críticos da medida acreditam que a nova legislação pode ferir a liberdade de expressão e limitar o direito dos pais de decidirem sobre a presença online de seus filhos.
Outras mudanças legislativas em 2025
Além da lei que regula o uso das redes sociais por menores de idade, outras legislações importantes também entrarão em vigor na Flórida no início do próximo ano:
1. Alterações no registro eleitoral: Será permitido que os residentes atualizem ou se registrem para votar ao renovar a carteira de motorista.
2. Proteção a socorristas: Passa a ser crime obstruir ou ameaçar profissionais durante o exercício de suas funções, com punições de até 60 dias de prisão.
Repercussões e próximos passos
Enquanto os debates em torno da legislação continuam, as plataformas de redes sociais já começaram a se adaptar para cumprir os novos requisitos. Especialistas afirmam que a lei da Flórida pode influenciar outros estados a adotarem medidas semelhantes, criando um novo padrão de segurança digital para crianças e adolescentes nos Estados Unidos.
Essa mudança reflete os esforços das autoridades em adaptar as legislações às realidades digitais, buscando equilibrar proteção e direitos individuais. Resta saber como será sua implementação prática e os impactos a longo prazo sobre os jovens e suas famílias.
