Ministério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos da Record: de “livre” para não recomendado a menores de 12 anos

Ministério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos da Record: de “livre” para não recomendado a menores de 12 anos

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2026, alterou a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record nas manhãs de domingo. A atração, que antes tinha selo “livre” (adequado a todas as idades), passou a ser “não recomendada para menores de 12 anos”.

A decisão está na Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa. Segundo o documento, a mudança se baseia em quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A portaria também recomenda que o programa seja exibido a partir das 20h na televisão aberta (orientação que não é obrigatória).

O bloco infantil vai ao ar desde 2003 e atualmente ocupa a faixa das 9h aos domingos, reunindo animações de temática bíblica. A emissora havia pedido a classificação livre. A classificação indicativa tem caráter informativo: orienta pais e responsáveis, mas não proíbe a exibição nem impede que crianças menores de 12 anos assistam. Desde decisão do STF de 2016, emissoras não podem ser punidas por transmitir fora do horário recomendado.

Repercussão e críticas

A mudança gerou forte reação, especialmente em círculos evangélicos e conservadores. Em vídeo publicado no X, o perfil @assembleianos_ (Assembleianos de Valor) classificou a medida como “gravíssima”. O apresentador afirma que o governo Lula, por meio do Ministério da Justiça, reclassificou desenhos bíblicos assistidos por crianças brasileiras como conteúdo de “atos criminosos e violência”, questionando o que considera um ataque a histórias de fé e valores cristãos.

Deputados também se pronunciaram. O federal Marcio Marinho (Republicanos-BA) chamou a decisão de “descabida” e de “ataque aos temas cristãos”, afirmando que “histórias que ensinam fé e valores às crianças merecem respeito, não perseguição”. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) falou em “perseguição à Bíblia” e disse que cobraria explicações, reforçando que “quem educa nossos filhos são os pais, não o governo”.

O Ministério da Justiça não detalhou, na publicação oficial, quais cenas ou episódios específicos motivaram cada descritor. A classificação segue os critérios técnicos do sistema brasileiro de classificação indicativa, que analisa violência, drogas, sexo/nudez e outros elementos de forma objetiva, independentemente do tema religioso.

O programa continua no ar. A mudança afeta apenas a indicação etária e a recomendação de horário, sem retirar o conteúdo da grade. Pais e responsáveis continuam com a palavra final sobre o que seus filhos assistem.