A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) sinaliza que o projeto que visa equiparar aborto a homicídio pode sofrer mudanças em alguns pontos, mas sem alterar os pontos essenciais do texto.
“Pode-se aperfeiçoar o texto se perceber que pode estar pesando muito a mão para um lado”, disse a parlamentar.
Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis assina o projeto, de autoria inicial de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), como coautora.
“Ninguém quer que a mãe seja penalizada. O que a gente quer é salvar a vida de um criança, de um bebê formado”, argumenta.
“Nos deparamos neste momento com uma interferência do Supremo Tribunal, por uma medida do ministro Alexandre do Moraes, que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que é formada por médicos, pessoas especializadas nessa área, e que proibiram a sistolia fetal. Estou falando nisso porque foi isso que provocou o projeto 1904.
A sistolia fetal é um método que é tão violento e causa tanta dor e tortura o bebê, que ele é proibido de ser utilizado. Nos animais, vejam, o conselho veterinário proíbe que você mate um animal com a cistolia, E também é proibido no corredor da morte. Pessoas condenadas à morte, criminosos, não podem ser assassinados por assistonia.
Ninguém quer que a mãe seja penalizada. O que a gente quer é salvar a vida de uma criança, de um bebê que está formado, que pode ser salvo. E essa mãe que foi a partir das 22 semanas se submeter a um aborto, o que ela pode fazer é tirar essa criança e dar muitas famílias. Ela nunca vai precisar ver essa criança. Da mesma forma, se ela abortar, ela não vai ver a criança. Se ela doar, ela também não vai ver a criança. Só que a criança fica viva.
Então, nós estamos tentando olhar dessa forma para que as crianças não sejam torturadas e mortas. Agora, a mãe, que é a mulher, que é violentada, que é estuprada, ela continua podendo recorrer ao aborto que é autorizado pela lei. Ninguém está indo contra isso no projeto, tá?! O que a gente mostra é que não pode esperar até 22 semanas e matar um bebê que já tem condições de sobreviver fora do ventre. Se já são 22 semanas, o processo vai ser uma cesárea, não pode ser uma sistolia, porque a sistolia é uma tortura, é um assassinato brutal.
Eu não entendo que a sociedade brasileira concorde que um bebê sofra essa sistolia, passa por uma sistolia fetal, se tiver consciência do que se trata. Por isso que o doutor Zacarias Kalil, um dos maiores médicos do mundo, tem um reconhecimento mundial, ele fez questão de demonstrar no plenário para que as pessoas tomem consciência. Muitas pessoas apoiam porque não sabem do que se trata. E vou dizer uma coisa. Na reunião de liderança eu vi deputados que estão aí agora falando contra o projeto, afirmando: ‘Ninguém é a favor da sistolia fetal. Isso não acontece. Isso é um absurdo, isso não acontece’. Eu falei: ‘é lógico que isso acontece’. Se ninguém fosse a favor, não existiria hoje uma ação no Supremo para suspender a decisão do Conselho Federal de Medicina. Falam tanto em respeitar a ciência… porque essa decisão foi tornada por médicos, por cientistas, que afirmam que com 22 semanas, você matar um bebê, isso não é mais um aborto. Isso já é um assassinato. A própria OMS reconhece isso.”
