Recentemente, o apóstolo Luís Hermínio fez declarações públicas em defesa de Marcos Gruber, esposo da cantora Heloísa Rosa, que está sendo acusado de um crime grave. Hermínio afirmou que Marcos Gruber não cometeu estupro, mas sim um ato de sexo oral, o que gerou intensa controvérsia e indignação entre o público.
As palavras do apóstolo foram vistas por muitos como uma tentativa de minimizar a gravidade do ato e de proteger o acusado, sem considerar adequadamente o impacto devastador que esse tipo de abuso tem sobre as vítimas, especialmente crianças. A defesa pública de Gruber por parte de Hermínio trouxe à tona debates acalorados sobre a responsabilidade de líderes religiosos em abordar e condenar atos de abuso sexual com a seriedade que merecem.
É crucial lembrar que, independente da forma que o abuso sexual assume, ele é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser tratado com total rigor pela lei. A sociedade deve focar na proteção das vítimas e assegurar que todos os casos de abuso sexual sejam investigados e julgados adequadamente.
As declarações de Luís Hermínio destacam a necessidade de um discurso mais cuidadoso e responsável por parte de figuras públicas, especialmente quando envolvem crimes tão sensíveis. É imperativo que o apoio às vítimas e a busca por justiça prevaleçam sobre qualquer tentativa de relativização ou minimização do sofrimento causado pelo abuso.
Importante destacar que, segundo o Código Penal Brasileiro, para ser considerado estupro não precisa necessariamente haver a conjunção carnal ou rompimento do hímen.
Um ato libidinoso configura crime de esturpo.
Ato libidinoso é um conceito jurídico utilizado para descrever comportamentos de natureza sexual que visam satisfazer o desejo sexual de alguém, sem necessariamente envolver a conjunção carnal (penetração vaginal).
A definição pode variar dependendo do contexto legal e das circunstâncias específicas, mas geralmente inclui qualquer ação que tenha conotação sexual e que seja praticada com o objetivo de obter prazer sexual.
Exemplos de Atos Libidinosos:
- Beijos lascivos: Beijos que são considerados excessivamente íntimos ou de natureza sexual.
- Toques inapropriados: Acariciar ou tocar partes íntimas do corpo de outra pessoa sem seu consentimento.
- Masturbação forçada: Forçar alguém a praticar ou a ser submetido à masturbação.
- Felação ou Cunnilíngua: Forçar alguém a praticar sexo oral, seja como ativo ou passivo.
- Exibição sexual: Mostrar partes íntimas do corpo com intenção sexual, ou forçar alguém a se despir ou a assistir atos sexuais.
