Na última semana, a Justiça Eleitoral decidiu impedir a candidatura de Marcelo Rebelo, genro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2024 em Sergipe. A decisão foi proferida no dia 20 de setembro de 2024, com base em irregularidades que comprometeriam sua elegibilidade.
Marcelo Rebelo, casado com Tatiane Lula da Silva, filha de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, havia se lançado como candidato a vereador no município de Aracaju. No entanto, a Justiça constatou que ele não cumpria com as exigências legais necessárias para a candidatura, incluindo uma pendência judicial relacionada a uma dívida tributária, que não havia sido regularizada a tempo.
O juiz responsável pelo caso, Dr. Fernando Almeida, argumentou que a Constituição Federal e a legislação eleitoral são claras quanto à necessidade de regularidade fiscal para a participação em pleitos eleitorais. “É fundamental que todos os candidatos estejam em conformidade com a lei, garantindo um processo eleitoral justo e transparente”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Rebelo, por sua vez, se manifestou lamentando a decisão e declarou que iria recorrer. Ele alega que a pendência foi um mal-entendido e que está em processo de regularização.
Essa situação acende um debate sobre a elegibilidade de candidatos e o cumprimento das normas eleitorais no Brasil, especialmente em um contexto onde figuras políticas poderiam ser mais observadas devido a suas relações familiares e políticas.
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