Documentos levantam dúvidas sobre detenção migratória de homem que pode ser cidadão dos EUA

Uma investigação da Associated Press publicada em 27 de outubro identificou documentos que apoiam a alegação de que Phillip James, de 39 anos, nasceu na Flórida e é cidadão dos Estados Unidos. Apesar disso, ele permanece sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) desde janeiro de 2026, enquanto as autoridades tentam removê-lo do país.

Entre os documentos examinados estão uma certidão de nascimento da Flórida, uma declaração de sua mãe, um registro judicial de 1988 relacionado à paternidade e registros de passaportes americanos emitidos anteriormente. Autoridades jamaicanas informaram, segundo a reportagem, não ter registro de nascimento ou cidadania de James na Jamaica.

O Departamento de Segurança Interna (DHS), responsável pelo ICE, contesta que James seja cidadão americano. A pasta alegou à AP que a certidão de nascimento usada para obter um passaporte seria fraudulenta, mas, segundo a agência, não apresentou provas dessa afirmação nem respondeu a todas as perguntas de acompanhamento.

O caso é complexo também por envolver a saúde mental de James. Documentos judiciais citados pela AP indicam que ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e fez afirmações sobre sua origem que não foram corroboradas pelos registros encontrados. A reportagem aponta que essas declarações podem ter influenciado a análise de sua identidade pelas autoridades.

James foi detido após uma audiência de imigração e recebeu uma ordem de deportação para a Jamaica. Seus advogados contestam a ordem e apresentaram um pedido à Justiça federal para que ele seja libertado. Um juiz federal deve analisar o pedido. Até a publicação da reportagem, o governo não havia reconhecido erro no caso.

A legislação americana não autoriza o ICE a manter cidadãos dos Estados Unidos sob custódia migratória. Especialistas ouvidos pela AP afirmaram que disputas de identidade e cidadania podem ser especialmente delicadas quando há deficiência ou doença mental envolvida. O caso permanece em andamento, e a cidadania de James é contestada pelo governo.

O episódio destaca a importância de procedimentos rigorosos para verificar identidade e cidadania, bem como do acesso à representação jurídica em processos migratórios. As informações disponíveis ainda não equivalem a uma decisão judicial definitiva sobre o caso.