Presidente Lula quer acelerar regulação das redes sociais: “Não é liberdade de contar safadeza”
Nas últimas horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao centro do debate ao defender que é preciso acelerar a regulamentação das redes sociais no Brasil — com críticas severas às plataformas que “lucram com mentiras” e ao risco de abuso da liberdade de expressão .
A declaração foi dada durante entrevista ao podcast “Mano a Mano”, apresentada por Mano Brown e Semayat Oliveira, gravada no dia 15 e publicada nesta quinta-feira (19).
“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou Lula.
O presidente também avaliou que uma possível regulamentação teria mais chances de ser aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) do que no Congresso Nacional, devido à influência de grandes empresas de tecnologia sobre os parlamentares.
Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula declarou que o país não pode mais tolerar que haja controle em todos os setores, “menos nas empresas de aplicativo”, afirmando que liberdade não é “contar safadeza” nem servir de abrigo para discursos de ódio ou golpistas .
Congresso ou STF? Lula sugere que a Corte possa agir primeiro
O presidente ressaltou que a regulamentação pode ser feita por via legislativa ou judicial, mas que o STF talvez seja mais célere do que o Congresso, onde as plataformas fazem pressão constante sobre deputados e senadores . Ele ainda destacou que o julgamento no Supremo será retomado em 25 de junho, quando será debatida a responsabilização das big techs .
Projeto pronto: Ministério da Justiça já enviou ao Planalto
Conforme apurou a Oficina da Net, o Ministério da Justiça entregou ao Palácio do Planalto, em meados de junho, o texto final de um novo projeto sobre redes sociais — a versão mais recente que aguarda apenas a sanção presidencial para ser enviado ao Congresso do Brasil .
Envolvimento da ANPD e proteção de crianças e adolescentes
De acordo com reportagens recentes, o projeto define que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será o “xerife” das redes no país, com poder de multar ou até bloquear plataformas que descumprirem ordens de retirada de conteúdo impróprio — especialmente quando envolver violência contra crianças, bulling e desinformação perigosa .
Rumo à “moralização digital”
Lula argumenta que “quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão”, e que o Brasil já convive com uma “fábrica de mentiras cotidiana” — com conteúdo nocivo que precisa ser contido . Ele também mencionou diálogo internacional, citando pedido a Xi Jinping por apoio técnico e regulatório — reforçando busca por modelos globais para embasar a política nacional .
