O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) como o relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (8) com o objetivo de anular a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta por tentativa de golpe de Estado. Como o julgamento original ocorreu na Primeira Turma da Corte, os advogados solicitaram estrategicamente que a distribuição ficasse concentrada apenas entre os magistrados da Segunda Turma.
A escolha do novo relator ocorreu por sorteio eletrônico e excluiu os ministros que participaram diretamente da condenação anterior. Dessa forma, integrantes da Primeira Turma como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia não entraram no sistema de seleção. O ministro Luiz Fux, embora faça parte da Segunda Turma, também acabou ficando de fora do sorteio por já ter atuado em etapas prévias da tramitação do caso. Com isso, a relatoria foi definida entre os nomes restantes do colegiado.
O andamento do recurso gera grande expectativa no cenário político nacional, já que Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020. A defesa do ex-mandatário alega a ocorrência de erro judiciário, cerceamento de defesa e pressa na declaração do trânsito em julgado para justificar o pedido de absolvição completa. A partir de agora, caberá ao novo relator analisar os argumentos apresentados para conduzir o julgamento que definirá o futuro jurídico do ex-presidente
