MP recomenda preservar convivência familiar antes do acolhimento de crianças

O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos Conselhos Tutelares de Petrolina que o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes seja adotado quando necessário, após esgotadas as alternativas de manutenção ou reintegração ao convívio familiar.

A orientação, divulgada em 5 de outubro, determina a comunicação imediata ao MPPE, acompanhada de relatório sobre a situação de risco e as providências assistenciais anteriores.

Entidades de acolhimento devem informar a entrada emergencial ao Judiciário e ao Ministério Público em até 24 horas. Também devem iniciar o Plano Individual de Atendimento, com escuta da criança e dos responsáveis.

Relatórios sobre a evolução do caso deverão ser encaminhados em intervalos de até 90 dias. Se surgir possibilidade de reintegração familiar, a comunicação deve ocorrer imediatamente, sem esperar o relatório periódico.