Nova regra de encargo público amplia análise em pedidos de green card

A ampliação da análise de encargo público nos Estados Unidos é o tema do episódio 32 do podcast Immigration Insights, divulgado pela Greenberg Traurig em 19 de outubro. As advogadas Kate Kalmykov e Jen Hermansky discutem os possíveis efeitos para pedidos de green card por emprego, investimento EB-5 e vínculos familiares.

Segundo a apresentação do episódio, a conversa aborda a avaliação das condições financeiras do candidato e a importância de documentá-las. As especialistas também tratam de benefícios concedidos conforme a renda, inclusive programas estaduais ou locais e auxílio estudantil por necessidade financeira.

O USCIS confirmou em orientação oficial que o novo procedimento entrou em vigor em 18 de setembro de 2026. A aplicação alcança formulários I-485 sujeitos ao critério de encargo público enviados eletronicamente ou com postagem a partir dessa data.

Na análise, os agentes consideram idade, saúde, situação familiar, patrimônio e recursos financeiros, além de educação e habilidades. A agência informa que avalia o conjunto das circunstâncias e decide individualmente.

Benefícios recebidos antes de 18 de setembro têm tratamento distinto: para esse período, o USCIS considera assistência pública em dinheiro para manutenção de renda e institucionalização prolongada custeada pelo governo. A orientação amplia a consideração de benefícios sujeitos a critérios de renda recebidos a partir da vigência.

Existem categorias isentas, entre elas refugiados e pessoas com asilo concedido. Assim, a análise não se aplica indistintamente a todos os imigrantes.

O episódio também distingue o ajuste de status nos Estados Unidos dos processos de visto de imigrante em consulados, cuja abordagem é descrita pelas autoras como ainda em desenvolvimento. A discussão destaca a necessidade de observar a categoria migratória e a data do protocolo em cada processo.