Brasileiros no exterior podem ter passaporte afetado por pendências eleitorais

Brasileiros que vivem nos Estados Unidos e deixaram de votar no segundo turno das eleições de 25 de outubro devem conferir a situação eleitoral e regularizar eventuais pendências. A ausência sem justificativa pode gerar multa e impedir a emissão da certidão de quitação eleitoral, documento necessário para diversos procedimentos oficiais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela totalização dos votos brasileiros no exterior, informou que 381.443 eleitores compareceram às urnas no segundo turno. O eleitorado apto considerado no balanço foi de 916.683 pessoas, com 534.817 ausências, equivalentes a 58,37%.

Esses dados se referem ao conjunto do eleitorado brasileiro registrado no exterior, e não exclusivamente aos Estados Unidos. Até a apuração desta matéria, não foi possível confirmar em fonte oficial o número de mais de 177 mil ausentes especificamente nos EUA citado no material inicial da redação.

De acordo com orientações consulares do governo brasileiro, a ausência não justificada pode gerar débito com a Justiça Eleitoral. Enquanto a situação não for regularizada, o eleitor pode ficar impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, mesmo que a consulta pública do título indique uma situação cadastral aparentemente regular.

Para regularizar a pendência, o eleitor deve apresentar a justificativa de ausência ou pagar a multa aplicável pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado uma eleição separada para fins de comparecimento, por isso a justificativa deve corresponder ao turno em que a pessoa não votou.

A recomendação é consultar o portal do Tribunal Superior Eleitoral ou o consulado brasileiro responsável pela região antes de solicitar ou renovar documentos. As exigências devem ser verificadas individualmente, pois a consequência depende da situação eleitoral de cada pessoa.

Fontes: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio de orientações consulares sobre regularização eleitoral.