“É Inaceitável”: Presidente do CFM Enfrenta Moraes e Rebate Interferência do STF em Decisões Médicas

O embate entre a classe médica e o Poder Judiciário atingiu um novo ápice nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. O Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) subiu o tom contra as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando como “inaceitável” qualquer tentativa da Corte de ditar condutas éticas e procedimentos médicos.

A Defesa da Autonomia Médica
Em declaração contundente, a liderança máxima do CFM afirmou que a medicina brasileira não pode ser pautada por canetadas judiciais. “É inaceitável qualquer tipo de interferência. Se nós tivermos o STF interferindo em condutas que são tomadas dentro da ética médica, não temos como defendê-la”, disparou o presidente da autarquia. A fala responde diretamente às liminares que buscam suspender ou impor normas técnicas que, por lei, competem exclusivamente ao conselho profissional.

Risco à Ética Profissional
O CFM argumenta que a judicialização da medicina cria um ambiente de insegurança jurídica para os profissionais de saúde e coloca em risco a autonomia do médico no atendimento aos pacientes. Segundo a entidade, se os tribunais passarem a atuar como “conselhos de medicina técnicos”, a própria essência da profissão e os códigos de ética milenares serão anulados em favor de decisões ideológicas ou políticas.

O caso agora gera expectativa de um novo capítulo de tensão entre os conselhos federais e a Suprema Corte, com médicos de todo o país mobilizando apoio à autonomia da categoria nas redes sociais.