Em uma das medidas mais drásticas e abrangentes de restrição à saúde de pessoas transgênero, o governo do presidente Donald Trump anunciou a suspensão dos repasses federais de saúde para o financiamento de procedimentos de afirmação de gênero voltados a menores de idade. A decisão atinge diretamente os programas Medicaid e CHIP (Programa de Seguro de Saúde Infantil), os quais deixarão de cobrir cirurgias, bloqueadores de puberdade e terapias hormonais para crianças e adolescentes cuja identidade de gênero seja diferente do sexo atribuído no nascimento.
O anúncio oficial foi divulgado pelos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) e tem previsão para entrar em vigor no dia 13 de outubro. Em declarações públicas, o presidente Donald Trump e o administrador do CMS, Dr. Mehmet Oz, defenderam a medida alegando a necessidade de proteger crianças de práticas consideradas irreversíveis. Estima-se que a nova regra gere uma economia federal de US$ 138 milhões ao longo de uma década, o que representa cerca de 0,002% do orçamento total combinado de ambos os programas.
Para evitar a interrupção abrupta dos tratamentos farmacológicos em andamento, o órgão federal estabeleceu um período de transição de seis meses. Desse modo, os menores que já recebem terapia hormonal terão assistência garantida para descontinuar o uso das medicações de forma gradual até abril. É importante ressaltar que a proibição foca exclusivamente em procedimentos médicos e biológicos; o financiamento federal para tratamentos e serviços de saúde mental voltados a jovens transgênero permanece inalterado e continuará sendo coberto regularmente.
Atualmente, pelo menos 27 estados norte-americanos já possuem legislações locais que proíbem o acesso de menores à medicina de afirmação de gênero. A nova política federal, contudo, transfere o ônus financeiro diretamente para os cofres estaduais, famílias e seguros privados nos territórios onde as práticas ainda são legalizadas. Em resposta imediata, estados governados por democratas, como Massachusetts, anunciaram que pretendem recorrer a fundos estaduais próprios de saúde para suprir a ausência dos repasses federais e manter o atendimento à população vulnerável.
Entidades de defesa dos direitos LGBTQ+ e congressistas de oposição criticaram duramente o corte. Organizações médicas de grande relevância nacional, como a Associação Médica Americana (AMA) e a Academia Americana de Pediatria (AAP), reiteraram publicamente seu apoio ao acesso regulado a essas terapias, classificando a intervenção governamental como uma violação das decisões clínicas privadas que deveriam caber apenas aos pacientes, familiares e seus respectivos médicos. Ativistas jurídicos já preparam contestações nos tribunais federais na tentativa de bloquear a aplicação da nova diretriz.
USA Today