Maduro aprova lei de Defesa Nacional e ativa comandos militares em resposta a tensão com os EUA

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O presidente venezuelano Nicolás Maduro sancionou nesta semana uma nova lei de Defesa Nacional que autoriza a criação e ativação dos “Comandos Integrales de Defesa” em nível nacional, regional e municipal, reunindo forças armadas, polícia e milícias populares. A medida segundo o governo venezuelano — é uma resposta direta às crescentes tensões com os Estados Unidos.
A legislação aprovada inclui a ativação imediata de comandos de “defesa integral” que integram o aparato militar e civil para responder a ameaças externas, “em perfeita fusão civil-militar-policial”, conforme declarado por autoridades venezuelanas.

O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, afirmou que o país está em “fase superior” de prontidão militar diante da presença de meios navais estadunidenses na região do Caribe.  Em paralelo, relatórios indicam que o exército venezuelano tem sido orientado a preparar uma resposta de tipo guerrilha ou resistência prolongada, em eventual caso de ataque dos EUA. 

A lei, portanto, vai além da simples mobilização: ela legaliza e institucionaliza a composição de comandos unificados que passam a reunir todos os dispositivos de segurança do Estado venezuelano, incluindo polícias, milícias e forças armadas, sob mando único. 


A aprovação da norma ocorre em meio a forte escalada diplomática e militar entre Caracas e Washington. A presença de um porta-aviões estadunidense e navios de guerra no Caribe ao largo da Venezuela foi citada pelo governo venezuelano como “provocação” e “agressão imperialista”. Analistas apontam que, apesar do discurso, a situação militar de Caracas é frágil: o equipamento está defasado, e o efetivo não condiz com uma resposta convencional a uma potência como os EUA.

No plano interno, a lei reforça o controle estatal sobre as forças armadas e civis, aumentando o poder do presidente Maduro em situações de emergência. A oposição e organizações de direitos humanos avaliam que a norma pode aprofundar o estado de exceção no país.

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A sanção da lei de Defesa Nacional pelo presidente Maduro consolida uma resposta institucional à pressão dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que altera o desenho da defesa venezuelana, integrando milícias populares, forças armadas e polícias num mesmo comando. A evolução desse processo e a reação internacional — sobretudo de Washington — poderão definir se a tensão se manterá em nível diplomático ou se adentrará uma nova fase mais grave.

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