PGR é favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro; Decisão vai para Moraes

Em uma movimentação jurídica decisiva nesta segunda-feira (23 de março de 2026), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento do órgão ocorre após a defesa de Bolsonaro protocolar pedidos baseados em questões de saúde, citando complicações recentes que exigem cuidados específicos.

Parecer da PGR destaca razões humanitárias

De acordo com o parecer assinado pelo Procurador-Geral, Paulo Gonet, a flexibilização do regime é recomendada devido à evolução clínica do ex-mandatário. Foi destacado pela PGR que as condições atuais de saúde de Bolsonaro, que recentemente enfrentou um quadro de pneumonia bacteriana e permanece internado no Hospital DF Star, justificam a medida humanitária.

Além disso, o documento aponta que o tratamento médico indispensável pode ser realizado com maior eficácia fora da unidade prisional. Consequentemente, o parecer favorável abre um precedente real para que o ex-presidente deixe o Complexo da Papudinha, onde cumpre pena.

Próximos passos: O papel do Ministro Alexandre de Moraes

Embora o Ministério Público Federal tenha dado seu aval, a palavra final não pertence à PGR. Atualmente, o processo foi encaminhado ao ministro 

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da execução penal.

Certamente, a decisão de Moraes é aguardada com grande expectativa tanto por aliados quanto por opositores políticos. Estima-se que o ministro analise os exames médicos levados pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, antes de proferir seu despacho definitivo nos próximos dias.

Portanto, enquanto a decisão não é publicada, Bolsonaro permanece sob custódia hospitalar e vigilância policial. Este novo capítulo jurídico pode alterar significativamente o cenário político nacional, dependendo da interpretação de Moraes sobre os fundamentos apresentados pela PGR e pela perícia médica oficial.