Nesta terça-feira, 24 de março de 2026, o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime...
Em uma movimentação jurídica decisiva nesta segunda-feira (23 de março de 2026), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar...
Uma representação foi protocolada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de abuso de poder...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar um pedido apresentado por deputados federais para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou sua decisão na noite desta quarta-feira (14/1) e determinou que os materiais apreendidos na...
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou nesta sexta-feira (26) um ofício formal ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pedindo a suspensão...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação marcada no âmbito...
Em sabatina realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), o senador Flávio Bolsonaro protagonizou um momento tenso ao...