Presidente da Polônia Karol Nawrocki invade Tribunal Constitucional e declara: “Vocês não são juízes”

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Karol Nawrocki entra no Tribunal Constitucional da Polônia, enfrenta juízes nomeados pelo Parlamento e afirma que eles não têm legitimidade. Entenda a crise judicial e política em Varsóvia.

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Matéria
Presidente da Polônia Karol Nawrocki entra no Tribunal Constitucional e declara: “Vocês não são juízes”
Na madrugada deste sábado (31 de outubro de 2026), o presidente polonês Karol Nawrocki entrou no prédio do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, acompanhado de seguranças e do primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński. Em um momento de forte tensão, ele confrontou juízes eleitos pelo Sejm (Parlamento) e afirmou categoricamente que eles “não são juízes”.
O episódio marca o auge de uma crise institucional que se arrasta há meses entre o presidente, aliado do partido Lei e Justiça (PiS), e o governo do primeiro-ministro Donald Tusk.
O que aconteceu no Tribunal Constitucional
Vídeos gravados no interior do prédio mostram Nawrocki subindo as escadas do tribunal cercado por seguranças. Em um dos registros, ele se dirige diretamente aos magistrados eleitos pela atual maioria parlamentar e declara que eles não possuem legitimidade para ocupar o cargo por não terem prestado juramento perante o presidente da República.
Segundo a posição defendida por Nawrocki e por aliados do PiS, o juramento perante o chefe de Estado é condição essencial para que os juízes do Tribunal Constitucional assumam plenamente suas funções. Os juízes contestados prestaram juramento no Parlamento após o presidente se recusar a recebê-los.
Houve empurrões e momentos de confusão na entrada e no interior do prédio. Um dos juízes envolvidos, Maciej Berek, publicou imagens e acusou o presidente de ter optado pelo confronto físico.
Como a crise chegou a este ponto
A disputa tem raízes profundas. Durante o governo do PiS (2015-2023), o Tribunal Constitucional foi profundamente alterado. Após a vitória da coalizão liderada por Donald Tusk em 2023, o novo governo passou a tentar “restaurar o Estado de Direito” e alterar a composição da corte.
Nawrocki, eleito presidente em 2025, tem se recusado a tomar o juramento de vários juízes indicados pelo atual Sejm. Em 30 de outubro, a juíza Anna Korwin-Piotrowska — uma das magistradas cuja posse Nawrocki não reconhece — anunciou a suspensão do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e de seu vice.
A medida provocou acusações de “golpe de Estado” por parte da oposição, mobilização policial em torno do prédio e o retorno antecipado de Nawrocki, que interrompeu uma viagem oficial ao Senegal.
Reações e próximos capítulos
O governo de Tusk defende que está apenas corrigindo ilegalidades deixadas pelo período anterior e cumprindo o dever de restaurar a independência do Judiciário. Já o lado de Nawrocki e do PiS considera a ação uma tentativa ilegal de tomar o controle da corte.
A situação permanece tensa. Manifestantes se concentraram em frente ao tribunal, a polícia manteve forte presença no local e ambas as partes se acusam mutuamente de violar a Constituição.
O confronto de ontem à noite eleva o nível de polarização política na Polônia e coloca em xeque o funcionamento de uma das principais instituições do país.
FAQ – Perguntas frequentes
Por que Karol Nawrocki diz que os juízes “não são juízes”?
Porque eles não prestaram o juramento perante o presidente da República, ato que Nawrocki considera obrigatório e essencial para a validade da posse.
Quem suspendeu o presidente do Tribunal Constitucional?
A juíza Anna Korwin-Piotrowska, que se declara a magistrada mais antiga em exercício e assumiu interinamente a presidência da corte.
Qual o papel de Donald Tusk nessa crise?
O governo Tusk apoia a renovação da composição do tribunal e vê as ações de Nawrocki como um bloqueio político à restauração do Estado de Direito.
A crise tem relação com a União Europeia?
Sim. A disputa sobre a independência do Judiciário polonês é um tema antigo nas relações entre Varsóvia e Bruxelas.

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