Em uma demonstração de força política da atual administração, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora o projeto de lei H.R. 9576, tornando permanente a polêmica National Fraud Enforcement Division (Divisão Nacional de Combate a Fraudes). O placar final de 352 a 72 contou com o apoio de 139 deputados democratas, incluindo o líder da minoria, Hakeem Jeffries, que se uniram à totalidade da bancada republicana.
A medida representa um triunfo estratégico para o governo de Donald Trump. A divisão, criada originalmente por decreto do Executivo no início de 2026, agora ganha caráter definitivo dentro da estrutura do Departamento de Justiça (DOJ). O órgão foi desenhado para centralizar investigações contra o desvio massivo de recursos federais. Até o momento, as auditorias federais alegam ter identificado quase US$ 250 bilhões em fraudes acumuladas em programas assistenciais.
O fator Tim Walz e a encruzilhada democrata
A votação colocou a liderança do Partido Democrata em uma posição desconfortável. Recentemente, a divisão foi utilizada como peça central em uma ofensiva política coordenada pelo vice-presidente JD Vance. O governo federal solicitou investigações criminais formais contra o governador de Minnesota, Tim Walz, e o procurador-geral do estado, Keith Ellison, sob a acusação de negligência diante de esquemas milionários de fraudes em programas de bem-estar social.
Apesar do forte apelo político da oposição de que a divisão estaria sendo instrumentalizada contra rivais democratas, a pressão pública e a proximidade das eleições legislativas pesaram na decisão do voto. Deixar de apoiar uma lei explícita de proteção ao dinheiro dos contribuintes daria munição eleitoral aos republicanos, que rotulam a situação em Minnesota como uma “epidemia de fraudes” sob a gestão de Walz.
O que muda com a nova lei?
Proposto pelo deputado republicano Brad Finstad, o National Fraud Enforcement Division Act of 2026 assegura que:
- Estrutura fixa: A divisão passa a ser permanente no DOJ.
- Liderança independente: O escritório será chefiado por um Procurador-Geral Assistente nomeado pelo presidente e confirmado pelo Senado.
- Lei PROOF paralela: Em conjunto, a Câmara avançou com o projeto H.R. 10326, forçando estados a compartilharem dados de programas como Medicaid e assistência alimentar (SNAP), facilitando a identificação imediata de desvios pelas equipes de Washington.
A matéria jornalística publicada pela Fox News destaca que os únicos 72 votos contrários vieram da ala mais progressista do Partido Democrata. Com a chancela da Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado.
Fox News