Em uma escalada meteórica das tensões comerciais, o presidente Donald Trump anunciou neste sábado (21 de fevereiro de 2026) o aumento da tarifa global sobre importações de 10% para 15%. A medida ocorre menos de 24 horas após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o modelo anterior de tarifas, classificando-o como ilegal.
O Contra-ataque de Trump à Suprema Corte
A decisão do tribunal, tomada por 6 votos a 3 na última sexta-feira, invalidou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a imposição de tarifas generalizadas. Em resposta, Trump utilizou suas redes sociais para classificar a decisão como “ridícula” e “antiamericana”, anunciando imediatamente o novo teto tarifário.
Para viabilizar a medida sem depender de aprovação imediata do Congresso, a administração Trump invocou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
“Baseado em uma revisão detalhada da decisão ridícula e mal redigida da Suprema Corte, a Administração Trump anuncia tarifas legalmente permitidas para impulsionar nossa economia”, afirmou o presidente em postagem oficial.
O que muda com a Seção 122?
Diferente da estratégia anterior, a Seção 122 possui limitações específicas que o mercado e parceiros internacionais já monitoram:
- Teto de 15%: É o valor máximo permitido por esta legislação específica.
- Prazo de 150 dias: A medida é temporária, exigindo negociação com o Congresso para se tornar permanente.
- Foco em Balanço de Pagamentos: A lei é voltada para corrigir déficits comerciais graves e rápidos.
| Detalhe | Tarifa Anterior (Anunciada na 6ª) | Nova Tarifa (Anunciada hoje) |
| Percentual | 10% | 15% |
| Base Jurídica | IEEPA (Derrubada) | Seção 122 (Lei de 1974) |
| Vigência Estimada | Imediata | 24 de Fevereiro de 2026 |
Impacto Global e Isenções
Embora a tarifa de 15% seja aplicada de forma ampla, o governo indicou que certos setores e parceiros podem ser poupados. Produtos do USMCA (México e Canadá) que cumpram as regras de origem e itens essenciais como minerais críticos e farmacêuticos devem receber isenções.
Países como Reino Unido, Índia e membros da União Europeia já expressaram preocupação. Analistas preveem que o aumento para 15% pode gerar uma arrecadação bilionária, mas também elevar os preços para o consumidor americano, que acaba arcando com o custo final das importações.
Próximos Passos
As novas tarifas devem entrar em vigor oficialmente na terça-feira, 24 de fevereiro, coincidindo com o discurso do Estado da União. Espera-se que novos desafios judiciais surjam na próxima semana, questionando se o déficit comercial atual justifica o uso da Seção 122.