Em audiência realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, na Comissão de Comércio, Finanças e Política da Câmara de Minnesota, a deputada Leigh Finke (DFL) — primeira parlamentar transgênero do estado — apresentou críticas e ponderações ao projeto de lei HF 1434. A proposta, de autoria do republicano Ben Bakeberg, visa obrigatoriamente restringir o acesso de menores a sites com conteúdo adulto.
O Projeto HF 1434 e as Regras Propostas
O texto determina que plataformas com mais de um terço de material considerado “prejudicial a menores” implementem sistemas de verificação de idade. O descumprimento pode resultar em ações civis movidas pelo procurador-geral ou por cidadãos. O autor, Ben Bakeberg, defende a medida comparando-a à exigência de identidade em lojas físicas, assegurando que o projeto prevê a exclusão imediata dos dados após a confirmação para proteger a privacidade dos usuários.
Divergências e Preocupações de Leigh Finke
Embora tenha concordado com o objetivo central de impedir que crianças acessem pornografia explícita, Finke demonstrou receio quanto à abrangência da lei. Segundo a deputada, legislações semelhantes em outros estados estariam sendo utilizadas para bloquear conteúdos educativos voltados à identidade de gênero e orientação sexual.
Finke argumentou que, diante da falta de educação sexual inclusiva nas escolas, muitos jovens LGBTQ+ recorrem a recursos online para compreender sua própria identidade e comunidade. Ela expressou o desejo de colaborar com a ala republicana para refinar o texto, garantindo o bloqueio da pornografia sem censurar materiais de apoio à juventude LGBT.
Repercussão e Polêmica nas Redes Sociais
A fala da deputada gerou forte reação na imprensa conservadora e em redes sociais como o X (antigo Twitter). Veículos como New York Post e Townhall acusaram a parlamentar de defender o acesso de crianças à pornografia sob o pretexto de “educação”. Trechos editados da audiência viralizaram, intensificando o debate público.
Em resposta, Leigh Finke classificou as distorções de sua fala como “vis”, reafirmando que sua intenção é proteger menores contra a pornografia sem prejudicar o acesso a informações legítimas de autodescoberta.
O Cenário Atual e os Próximos Passos
O embate em Minnesota reflete uma tendência nacional nos Estados Unidos, onde mais de 25 estados buscam implementar verificações de idade. De um lado, grupos conservadores priorizam a proteção familiar; de outro, defensores de direitos digitais e da comunidade LGBTQ+ alertam para os riscos de vigilância e censura seletiva.
Devido às preocupações com a privacidade digital e à necessidade de ajustes técnicos, o projeto HF 1434 foi temporariamente engavetado (tabled). A proposta deve retornar à comissão após reformulações, ainda sem uma data definida para votação.
Fontes consultadas:
- Minnesota House Commerce Finance and Policy Committee (Audiência de 19/02/2026)
- Alpha News, New York Post, Privacy Daily, Minnesota Family Council
- Canais oficiais da deputada Leigh Finke e cobertura de veículos como AOL e Townhall.