O governo dos Estados Unidos do presidente Donald Trump anunciou uma nova diretriz que amplia os critérios para concessão de vistos de imigração, incluindo entre os motivos de indeferimento condições de saúde crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças metabólicas. A medida, segundo documentos internos do U.S. Department of State, sustenta que candidatos com essas condições podem representar futuro “ônus” para o sistema público americano. 
Uma circular enviada a consulados e embaixadas americanas determina que os oficiais de vistos avaliem, além dos critérios tradicionais de elegibilidade, se o solicitante e seus dependentes apresentam condições de saúde ou fatores de risco que possam gerar demanda por assistência pública ou cuidados médicos de longo prazo.  Entre as condições mencionadas estão: obesidade, apneia do sono, pressão alta, diabetes, doenças cardiovasculares, doenças metabólicas e transtornos neurológicos ou psiquiátricos. 
O documento afirma que esses fatores podem levar a elevados custos de tratamento ao longo de toda a expectativa de vida do imigrante, e questiona se o candidato dispõe de recursos financeiros suficientes para custear esse cuidado sem recorrer a benefícios públicos. 
Embora veja-se mais impacto nas solicitações de residência permanente (green card) ou vistos de imigrantes do que em vistos de turista ou temporários, a diretriz abre brecha para que saúde se torne um critério de negação.  Em especial, candidatos de países com grandes fluxos migratórios para os EUA — como Índia, México e Brasil — foram apontados como em risco de impacto. 
Segundo o governo, a medida visa proteger os contribuintes americanos e evitar que o sistema de imigração admita pessoas com maior probabilidade de se tornarem “public charge” (encargo público) — expressão utilizada para descrever imigrantes que dependem de benefícios governamentais. 
Contudo, a iniciativa gerou críticas fortes de advogados de imigração e organizações de direitos humanos. Eles apontam que a saúde não é necessariamente indicativa de incapacidade, que o critério pode ser discriminatório e que os oficiais de vistos não possuem formação médica para fazer essas avaliações complexas.  Ainda, questiona-se o alcance e clareza dos critérios: como definir obesidade para fins de negação de visto? Qual índice de risco será considerado?
A nova regra é vista por muitos países como barreira adicional à mobilidade internacional e pode afetar especialmente imigrantes com condições de saúde crônicas controladas, mas não eliminadas. O Brasil, que possui crescente contingente de imigrantes e estudantes nos EUA, poderá ver impacto direto. Além disso, organizações médicas internacionais alertam que a vinculação entre condição de saúde e elegibilidade migratória pode gerar estigmatização de doenças como obesidade ou diabetes.
O que muda para o candidato brasileiro
Para quem está considerando aplicar para residência ou visto imigrante para os EUA, a atenção agora deve se estender não apenas à documentação de emprego, família ou educação, mas também à condição de saúde e ao histórico médico. Será relevante demonstrar:
• Que a condição de saúde está sob controle e não resultará em altos custos de tratamento no país americano;
• Que o candidato possui recursos suficientes para custear cuidados médicos sem recorrer ao estado;
• Que dependentes (cônjuge ou filhos) não apresentam condições que comprometam a autosuficiência do grupo.
Com a nova diretriz do governo Trump, a saúde se consolida como mais um critério de julgamento para imigração nos Estados Unidos. A medida amplia significativamente o escopo da regra de “public charge”, tradicionalmente usada para avaliar a dependência econômica de imigrantes. Para especialistas e para quem pretende imigrar, o alerta é claro: a elegibilidade migratória agora exige atenção redobrada ao perfil médico e à demonstração de autosuficiência financeira. Resta observar como essas novas normas serão implementadas na prática e quais serão os impactos para candidatos de países como o Brasil.
