EUA exige biometria de todos os estrangeiros a partir de 26 de dezembro: mudança afeta entrada e saída do país

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O governo dos Estados Unidos publicou no dia 27 de outubro de 2025 uma nova regra que obriga a coleta de dados biométricos de todos os estrangeiros (não-cidadãos) que entram ou saem do país, com vigência a partir de 26 de dezembro de 2025.

Segundo o documento final divulgado pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) em nome do Department of Homeland Security (DHS), a nova normativa permite que todas as pessoas estrangeiras sejam fotografadas ao entrar e/ou sair dos Estados Unidos, e em casos selecionados também tenham as impressões digitais ou outros dados biométricos coletados. 

O que muda
• A regra elimina exceções anteriores aplicáveis a crianças (abaixo de 14 anos) e idosos (acima de 79 anos), grupos que até então tinham tratamento diferenciado no uso de reconhecimento facial. 
• A obrigatoriedade abrange aeroportos, portos marítimos, entradas terrestres ou qualquer ponto de saída autorizado dos EUA — ou seja, a norma se aplica de modo amplo, não apenas a alguns locais-piloto. 
• A justificativa oficial é reforçar a segurança nacional, detectar fraudes em documentos e combater estadas ilegais após término de visto (visa overstays). 

Estrangeiros que visitam, residem temporariamente ou têm visto de trabalho ou de estudo nos EUA deverão estar preparados para:
• Ser fotografados ao entrar e ao sair do país. 
• Eventualmente serem submetidos à coleta de impressões digitais ou outros biométricos adicionais, de acordo com a análise da CBP. 
• Possivelmente enfrentar tempos de processamento maiores em fronteiras ou aeroportos, à medida que o sistema for implementado em larga escala — especialmente na fase inicial. 

Grupos de defesa de privacidade e imigração expressaram preocupação com a ampliação do uso de tecnologia de reconhecimento facial, citando riscos de erro, viés (especialmente para minorias) e ampliação de vigilância. 

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Os especialistas jurídicos apontam que, embora o requisito seja uma evolução dos sistemas-piloto já existentes, o alcance “universal” pode gerar desafios práticos — infraestrutura, proteção de dados e direitos de pessoas que passam por essa triagem são pontos a acompanhar.

A regra entra em vigor no dia 26 de dezembro de 2025. Após essa data, espera-se que a CBP inicie a implementação nacional do sistema no ar, mar e terra, com previsão de completar o sistema de entrada-saída (entry-exit) em todos os portos comerciais nos próximos 3 a 5 anos.

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