FAB nega ter imposto sigilo sobre lista de passageiros de jato de Vorcaro

A Força Aérea Brasileira (FAB) negou nesta quinta-feira (15) ter imposto sigilo sobre uma lista de passageiros de aeronave ligada a Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em nota reproduzida pelo UOL, a instituição afirmou que o controle das relações nominais cabe aos operadores dos aviões.

A manifestação foi divulgada depois de reportagens sobre a negativa de acesso a informações relacionadas aos voos do jato. O caso envolve um pedido apresentado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O que a Aeronáutica informou

Segundo a FAB, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) processa planos de voo para finalidades operacionais. Esses documentos registram identificação da aeronave, horários e quantidade de pessoas a bordo, mas não trazem a relação nominal de passageiros.

O Antagonista também publicou o posicionamento da instituição, que contesta a interpretação de que teria restringido uma lista de nomes sob sua guarda. O esclarecimento não equivale à divulgação dos registros de voo solicitados.

Pedido de informação e resposta

O requerimento buscava informações referentes ao período entre 10 e 20 de novembro de 2025. Na resposta administrativa reproduzida pelo UOL, o Comando da Aeronáutica invocou a proteção de informações pessoais para negar o acesso.

A justificativa sustentava que itinerários individualizados poderiam permitir identificar usuários mediante cruzamento com outros registros. O órgão afirmou que não houve classificação formal em grau de sigilo, mas restrição vinculada à privacidade.

A controvérsia envolve, portanto, dois pontos distintos: a ausência de listas nominais nos planos processados pelo Decea, alegada pela FAB, e a negativa de acesso aos dados de deslocamento. A nota da instituição deve ser considerada junto da resposta administrativa.

Fontes consultadas: UOL; O Antagonista — resposta da FAB.