As três das maiores empresas de tecnologia do mundo — Meta, controladora do Instagram; ByteDance, dona do TikTok; e Google, responsável pelo YouTube — começaram a enfrentar nesta semana um julgamento histórico em Los Angeles, nos Estados Unidos. As companhias são acusadas de projetar deliberadamente seus produtos para viciar crianças e adolescentes, agravando problemas de saúde mental.
A seleção do júri teve início no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles e marca a primeira vez que essas empresas apresentam sua defesa diante de jurados em um caso desse tipo. O julgamento é considerado um marco e pode ter impactos profundos tanto nos modelos de negócio das plataformas quanto na forma como elas lidam com usuários menores de idade. A fase de escolha dos jurados deve durar vários dias.
Inicialmente, a ação incluía também a Snap Inc., controladora do Snapchat, que optou por encerrar sua participação ao fechar um acordo extrajudicial na semana passada por um valor não divulgado.
No centro do processo está uma jovem identificada apenas pelas iniciais KGM, atualmente com 19 anos. O caso dela funcionará como um “bellwether trial” — um julgamento-teste que pode orientar decisões em milhares de ações semelhantes movidas contra empresas de redes sociais em todo o país.
KGM afirma que começou a usar as plataformas ainda na infância e que o consumo contínuo a tornou dependente da tecnologia, contribuindo para o agravamento de quadros de depressão e pensamentos suicidas. Segundo a ação, esses danos não seriam consequência acidental do uso das redes, mas resultado de decisões intencionais de design voltadas a maximizar o engajamento de jovens usuários e, consequentemente, as receitas publicitárias.
Os advogados da acusação sustentam que, ao adotar esse tipo de estratégia, as empresas poderiam perder proteções legais tradicionalmente garantidas pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e pela Seção 230, que limita a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros.
O processo alega ainda que as empresas incorporaram técnicas comportamentais e neurobiológicas semelhantes às utilizadas por cassinos e pela indústria do tabaco para estimular o uso compulsivo.
Executivos de alto escalão devem depor ao longo do julgamento, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg. A previsão é que o processo dure entre seis e oito semanas.
Especialistas jurídicos comparam o caso aos processos movidos contra a indústria do cigarro nos anos 1990, que resultaram em mudanças profundas na regulamentação do setor.
Em resposta, Meta, ByteDance e Google negam as acusações. As empresas afirmam que investiram em ferramentas de segurança e bem-estar para jovens, além de argumentarem que a saúde mental é um fenômeno complexo, influenciado por múltiplos fatores além do uso de redes sociais.