Nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar temporária foi concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes. A determinação judicial estabelece um período de 90 dias para o cumprimento da medida em residência, logo após a alta hospitalar do político, que trata um quadro de saúde delicado.
Embora a justificativa humanitária tenha sido apresentada, a forma como a liberdade provisória foi articulada gerou reações imediatas no Congresso Nacional. Segundo parlamentares da oposição, a decisão de mandar o ex-presidente para casa envolve a saúde, mas o prazo estipulado de três meses é visto como uma “decisão política” estratégica.
Ademais, restrições rigorosas foram impostas pelo STF para este período. O uso de tornozeleira eletrônica foi determinado pelo ministro, além da proibição do uso de celulares e da limitação no número de visitas recebidas. Enquanto aliados consideram a medida uma “migalha ditatorial”, críticos à esquerda, como o deputado Lindbergh Farias, argumentam que o benefício reforça uma disparidade no sistema prisional brasileiro.
Por fim, a defesa de Bolsonaro ressaltou que a concessão só ocorreu após cinco pedidos consecutivos, evidenciando o longo embate jurídico antes da transferência da “Papudinha” para o domicílio.