O Palácio do Congresso Nacional transformou-se no epicentro de uma nova e contundente ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou formalmente o 54º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes segundo dados da CNN Brasil. A denúncia acusa o magistrado de cometer crime de responsabilidade e advocacia administrativa baseada em documentos sigilosos recém-revelados pela Polícia Federal.
Em uma estratégia agressiva, Viana colocou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contra a parede. O parlamentar declarou publicamente que, se Alcolumbre adotar a postura histórica de engavetar a petição para blindar o magistrado, a oposição exigirá o imediato afastamento do presidente do Senado por prevaricação e omissão conforme apurou o Diário do Poder.
Dados do 54º Pedido de Impeachment
┌────────────────────────────────────────────────────────┐
│ • Autor: Senador Carlos Viana (PSD-MG) │
│ • Alvo Principal: Ministro Alexandre de Moraes (STF) │
│ • Acusação: Advocacia administrativa e tráfico │
│ de influência no Caso Banco Master/Daniel Vorcaro │
│ • Ultimato: Pedido de destituição de Davi Alcolumbre │
│ caso o requerimento seja arquivado unilateralmente │
└────────────────────────────────────────────────────────┘
Provas da PF sustentam a denúncia
A peça jurídica baseia-se no relatório da Operação Compliance Zero, cujo sigilo foi derrubado pelo ministro André Mendonça. Os documentos expõem uma suspeita relação de proximidade entre Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Entre os elementos cruciais anexados ao pedido estão metadados comprovando que Moraes editou pessoalmente o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o banco de Vorcaro e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes conforme revelou o Valor Econômico. O relatório também traz mensagens em que o ex-banqueiro consulta o ministro, dois dias antes de ser preso no aeroporto, perguntando textualmente se já deveria fugir do Brasil com destino a Dubai.
“Estamos diante de indícios gravíssimos de uso da toga para defender interesses financeiros privados de um banqueiro envolvido em corrupção”, discursou Carlos Viana na tribuna em pronunciamento oficial divulgado pela Agência Senado. “Em qualquer país sério do mundo, um magistrado sob essas suspeitas seria afastado imediatamente de suas funções para não obstruir a Justiça”, completou ao portal Brasil 247.
Alcolumbre sob fogo cruzado
A prerrogativa constitucional de abrir processos de impeachment contra ministros do STF pertence estritamente ao Senado (Art. 52 da Constituição). Contudo, cabe ao presidente da Casa autorizar a abertura do procedimento de investigação. Historicamente, pedidos anteriores contra Moraes foram sumariamente arquivados de forma monocrática pela presidência.
Desta vez, a pressão atingiu níveis críticos. Viana foi explícito ao afirmar nas redes sociais que quem usa a cadeira presidencial para blindar autoridades investigadas perde a legitimidade para o cargo segundo dados da Revista Oeste. O movimento do senador mineiro ganhou forte tração interna e já atrai o apoio de outros parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), que prometem protocolar petições sequenciais para inflar o volume de processos no Senado, elevando a contagem para 56 requisições.
Paralelamente ao pedido de destituição, Carlos Viana formalizou um requerimento de convocação para que o próprio ministro Alexandre de Moraes compareça ao Plenário do Senado para prestar esclarecimentos públicos espontâneos antes que o plenário vote o prosseguimento do processo.