O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira, 1º de outubro, o pedido da defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos envolvendo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a disputa presidencial de 2026. 

Protocolado em 30 de setembro, o pedido sustentava que a proximidade pessoal e o histórico político de Dino com Lula comprometeriam sua imparcialidade. Segundo a defesa, os dois mantêm uma relação de amizade íntima há aproximadamente três décadas. Essa caracterização é uma alegação dos advogados do senador. 

O processo tramita em sigilo. Conforme a Folha de S.Paulo, os detalhes da fundamentação de Fachin não estavam disponíveis na reportagem consultada. Portanto, não é possível atribuir ao presidente do STF argumentos específicos para a rejeição. 

O que a defesa pediu

Os advogados solicitaram a suspensão provisória da atuação de Dino nos casos questionados e a redistribuição dos processos a outros integrantes da Corte. Entre os assuntos mencionados estão o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, e requerimentos apresentados pelo PT ao Supremo. 

A defesa apresentou o afastamento como uma medida para preservar a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade da eleição. O pedido, entretanto, não equivale ao reconhecimento judicial de favorecimento político ou de irregularidade na atuação do ministro. 

Da magistratura à política e ao Supremo

A trajetória de Dino reúne experiência judicial e passagem por cargos políticos. Segundo registros institucionais do STF, ele foi juiz federal entre 1994 e 2006, antes de ingressar na política. Posteriormente, tornou-se governador do Maranhão e senador. 

Dino também foi ministro da Justiça no terceiro governo Lula e chegou ao Supremo por indicação do presidente, tomando posse em 22 de fevereiro de 2024. Esse percurso integra o contexto do questionamento apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. 

Como funciona a suspeição

A suspeição é o instrumento processual usado para questionar a imparcialidade de um julgador. O artigo 145 do Código de Processo Civil prevê, entre suas hipóteses, amizade íntima ou inimizade com uma das partes e interesse no resultado do processo. 

No STF, o Regimento Interno estabelece que a arguição deve ser apresentada ao presidente da Corte — ou ao vice-presidente, quando o próprio presidente for questionado — e acompanhada dos elementos que sustentem a alegação. O procedimento exige análise jurídica; o afastamento não decorre automaticamente da apresentação do pedido. 

O alcance para as eleições de 2026

A controvérsia coloca a confiança na imparcialidade judicial no centro do debate eleitoral. De um lado, a defesa questiona a atuação de um ministro em processos com repercussão política. De outro, a rejeição mantém sem acolhimento o afastamento solicitado. 

A leitura institucional exige distinguir questionamentos sobre um julgador de provas sobre a integridade da eleição. Os elementos consultados não permitem concluir que o episódio comprometeu a votação ou favoreceu uma candidatura. Sem acesso à íntegra da decisão, também permanece limitada a avaliação dos fundamentos utilizados por Fachin.