O Ministério das Relações Exteriores ativou um plano de contingência drástico em sua rede de postos diplomáticos, determinando a redução imediata na concessão de novos passaportes para cidadãos brasileiros residentes fora do Brasil. Um ofício circular enviado a embaixadas e consulados impôs um teto restritivo aos agendamentos considerados de caráter “não urgente”. O objetivo é desacelerar o consumo e evitar o colapso total do estoque de cadernetas consulares até que o governo federal consiga aprovar créditos orçamentários suplementares.
O estopim da crise foi o descasamento severo entre a previsão orçamentária do ministério e um crescimento exponencial de pedidos. Apenas nos primeiros seis meses de 2026, a rede consular expediu 188.928 passaportes — uma alta expressiva de 26% em comparação com o mesmo intervalo de 2025. O ápice histórico ocorreu em julho deste ano, registrando o recorde absoluto de mais de 33 mil solicitações em um único mês, impulsionado pelo reflexo das reduções de 50% nas taxas consulares implementadas em junho.
Impressão Centralizada e Prazos Estendidos
Para otimizar os insumos e conter os gastos de gestão das representações no exterior, o governo federal extinguiu a personalização local em alguns postos. Em comunicado urgente emitido por repartições de alta demanda, como o Consulado-Geral em Miami, foi informado que, desde 30 de julho de 2026, os passaportes são confeccionados em solo nacional pela Casa da Moeda do Brasil.
A mudança impacta diretamente a rotina das comunidades de imigrantes. O documento de viagem não é mais entregue no ato da entrevista. O cidadão precisa aguardar o trâmite de envio internacional para receber o livrete por via postal ou agendar uma retirada posterior na repartição. Na prática, isso deve dilatar severamente os prazos finais de entrega aos requerentes.
Prioridade Máxima para Casos de Emergência
Apesar do pé no freio administrativo, o Itamaraty garantiu que o atendimento essencial aos cidadãos não será interrompido. Casos humanitários fundamentados, perda de documentos de quem possui viagem imediata comprovada ou necessidades jurídicas de força maior continuam sendo triados e processados sob regime de urgência prioritária.
Ainda assim, lideranças associativas de brasileiros nos Estados Unidos e na Europa manifestaram preocupação com o “efeito gargalo”. Muitos imigrantes dependem da renovação tempestiva do passaporte para manter a regularização de vistos de trabalho, matrículas acadêmicas e abertura de contas bancárias nos países de acolhida. O Ministério das Relações Exteriores declarou que segue em tratativas céleres com a área econômica do governo para recompor as verbas constitucionais necessárias e normalizar os serviços o mais rápido possível.