O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do ex-presidente norte-americano Donald Trump nos Estados Unidos.
Bolsonaro havia solicitado a devolução de seu passaporte, atualmente retido, para que pudesse viajar ao evento.
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
Em sua decisão, o ministro Moraes indeferiu o requerimento apresentado pela defesa do ex-presidente. Ele determinou que os advogados fossem intimados oficialmente, inclusive por meios eletrônicos, e comunicou o parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR). O despacho foi encerrado com a ordem de “cumpra-se”, mantendo a restrição de Bolsonaro ao território nacional.
Manifestação da Procuradoria-Geral da República
A PGR também se posicionou contrária à liberação do passaporte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que não há qualquer “interesse público” que justifique a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump.
A negativa reforça as limitações impostas ao ex-presidente em razão dos processos judiciais em curso no STF, que incluem investigações sobre possíveis condutas ilícitas durante sua gestão e após deixar o cargo.
