Dosimetria

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Acordo sem aval do Planalto leva Senado a aprovar dosimetria que reduz penas e amplia progressão de regime

Nathalie Saint - dezembro 18, 2025

Por 48 votos a favor e 25 contrários, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera a dosimetria das penas...

destaque

Projeto da dosimetria enfrenta resistência no Senado e divide oposição e governistas

Nathalie Saint - dezembro 15, 2025

O projeto de lei que altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrenta forte resistência no...

Brasil

Câmara Aprova PL da Dosimetria: O Que Muda na Pena de Bolsonaro e de Outros Presos

Nathalie Saint - dezembro 12, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12) o chamado PL da Dosimetria (Projeto de Lei 2.162/23), que altera as regras de...

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