CCJ aprova cassação de Carla Zambelli em meio a acusações, impasse jurídico e discurso de perseguição política

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), intensificando a crise política que envolve a parlamentar desde sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Por 32 votos a 12, a CCJ rejeitou o parecer original do relator Diogo Garcia (PR), que defendia a manutenção do mandato, e acolheu o novo relatório de Cláudio Cajado (PP-BA), que considerou inviável o exercício parlamentar enquanto Zambelli permanece presa na Itália e possui condenação definitiva.

Zambelli foi sentenciada em agosto pela Primeira Turma do STF a 10 anos e 8 meses de prisão, além da perda do mandato, sob acusação de participação na inserção de documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a investigação, o hacker Walter Delgatti teria realizado as adulterações a mando da deputada — algo que ela nega de forma veemente. A defesa sustenta que não há provas que a vinculem ao crime e que a condenação foi motivada por perseguição política, tese reiterada por aliados na Câmara.

A parlamentar deixou o Brasil antes da execução da pena e foi detida na Itália, onde aguarda decisão do governo italiano sobre seu pedido de extradição. Mesmo encarcerada, acompanhou a sessão da CCJ de forma remota, ao lado do filho e de seu advogado. Em sua fala, pediu que deputados votassem contra a cassação, afirmando que a medida fere a independência entre os Poderes.

O voto vencedor de Cajado argumentou que, diante da prisão e da condenação confirmada, não há “possibilidade fática” de que Zambelli exerça o mandato. A posição contrariou Garcia, que reapresentou um novo parecer durante a sessão e voltou a defender a parlamentar, afirmando que houve erro jurídico na análise do STF. Ele também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

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A decisão provocou forte reação do PL: parlamentares deixaram o plenário da CCJ sob protestos, afirmando que haverá confronto político direto no Plenário da Câmara, onde o caso será decidido em votação final. Nos bastidores, interlocutores apontam que a movimentação de partidos como União Brasil indica apoio à continuidade do processo de cassação.

Zambelli mantém o discurso de que é alvo de perseguição por ser uma das principais figuras bolsonaristas da Câmara, narrativa reforçada por aliados que enxergam seletividade nas decisões judiciais contra parlamentares ligados ao ex-presidente. Agora, cabe ao Plenário definir se o mandato da deputada será definitivamente cassado, num desfecho que promete reacender tensões entre Congresso, Judiciário e base conservadora.

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