Uma possível revisão de atos processuais na investigação do Banco Master foi sinalizada pelo ministro Gilmar Mendes. Conforme exposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), a participação ativa do relator em tratativas de colaboração premiada fere o devido processo legal. De acordo com a jurisprudência, o magistrado deve atuar estritamente como um garantidor da legalidade, e não como uma parte negociadora.
Paralelos com a Operação Lava Jato
Adicionalmente, táticas controversas voltadas à obtenção de confissões foram duramente criticadas pelo ministro no programa de televisão. Em sua análise, o uso de vazamentos seletivos de informações e a imposição de constrangimentos a familiares repetem o modus operandi da extinta Operação Lava Jato. Consequentemente, esses vícios metodológicos abrem margem para futuras contestações judiciais de grande impacto.
A Gravidade das Acusações no Sistema Financeiro
Por outro lado, a investigação é defendida com veemência pelo ministro André Mendonça, que a classifica como o maior esquema de fraude financeira já descoberto no país. Segundo os relatórios iniciais, o esquema contava com blindagem política e ramificações na alta cúpula dos poderes. Apesar da magnitude do suposto crime, a validade das provas poderá ser colocada em xeque caso o Plenário do STF confirme as nulidades apontadas por Mendes.