Fiscalização intensificada em processos migratórios
Uma nova diretriz promete aumentar o rigor sobre o sistema migratório americano. O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) determinou que os advogados do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) ampliem as investigações e punições contra advogados de imigração nos EUA. O foco principal da medida são os profissionais acusados de apresentar pedidos fraudulentos de asilo.
Com efeito, a orientação foi enviada por meio de um memorando interno que acabou obtido pela emissora CBS News. O documento foi assinado por James Percival, principal advogado do DHS. No texto, o procurador ordena que os defensores do ICE estabeleçam políticas rígidas de “forte combate à fraude” em processos de regularização.
O impacto para os advogados de imigração nos EUA
De acordo com o memorando, o governo pretende identificar padrões suspeitos em petições repetitivas. Dessa forma, as autoridades acreditam que será possível punir condutas de má-fé antes que os vistos sejam concedidos. Além disso, as penalidades aplicadas aos profissionais do setor jurídico que violarem as regras do sistema serão endurecidas.
Novas diretrizes operacionais já começaram a ser traçadas pelas equipes do ICE para acelerar esses processos de auditoria. Como resultado direto, os escritórios de advocacia que atuam na área migratória devem enfrentar uma rotina de auditorias muito mais severa a partir de agora. Por fim, especialistas apontam que a medida pode tornar a concessão de asilo humanitário ainda mais burocrática e demorada para os solicitantes.