O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se a posse de...
Uma possível revisão de atos processuais na investigação do Banco Master foi sinalizada pelo ministro Gilmar Mendes. Conforme exposto pelo decano do Supremo Tribunal...
A cúpula do Judiciário brasileiro vivenciou momentos de extrema polarização durante a análise de um pedido de liberdade provisória de grande repercussão. Por maioria...
Plataformas alegam que o ministro do STF ignorou a citação enviada por e-mail dentro do prazo legal
O embate jurídico internacional entre grandes corporações de...
O ex-desembargador Sebastião Coelho fez duras críticas públicas contra as severas medidas restritivas que cercam a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme as...
O empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, está negociando uma nova proposta de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta duras críticas internacionais em relação à sua postura jurídica. O advogado Martin De Luca...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou um pedido formal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para elevar o teto salarial da...
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) como o relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O...
