Em meio à pior crise institucional recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enviou explicações formais ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. No documento protocolado nesta sexta-feira (11), Rodrigues rechaçou veementemente as acusações de que a corporação realizou “arapongagem” ou monitoramento ilegal contra o ministro André Mendonça. O chefe da PF alegou que os relatórios de inteligência que analisavam a conduta de Mendonça foram gerados e encaminhados de forma estritamente técnica, atendendo a uma determinação expressa do ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorre dentro do prazo de 48 horas estabelecido por Fachin para avaliar a permanência de Andrei Rodrigues no comando da instituição. A corporação acabou no centro de um turbilhão político após uma série de ordens judiciais conflitantes que culminaram no afastamento preventivo e posterior tentativa de recondução de Rodrigues na última semana.
O estopim da crise: O celular de Daniel Vorcaro e o Banco Master
O conflito aberto na cúpula do Judiciário escalou após o ministro André Mendonça, relator de investigações sobre o Banco Master, retirar o sigilo de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens revelaram diálogos do empresário com um contato sob o nome de “Alexandre de Moraes”, além de menções a supostos pedidos de interferência junto à própria PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça pautou o relatório para o plenário para que se avalie a abertura de inquérito contra Moraes. Como contra-ataque, Moraes acionou a presidência do STF pedindo que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade e improbidade. A base da acusação de Moraes baseou-se justamente em relatórios internos da inteligência da PF que apontavam indícios de atuação irregular de Mendonça na condução dos casos do Banco Master e de fraudes no INSS.
A guerra de liminares e o freio de Fachin
Ao descobrir a existência desses relatórios focados em suas decisões, André Mendonça determinou o afastamento imediato de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência, Leandro Almada, alegando que a PF estava sendo usada para monitorar magistrados. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino emitiu decisão revogando o afastamento.
Diante do caos processual, o presidente Edson Fachin chamou para si a competência centralizadora. Ele suspendeu tanto a ordem de afastamento emitida por Mendonça quanto a de recondução expedida por Dino, organizando administrativamente o retorno provisório de Rodrigues até que o caso seja apreciado. Além disso, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito de fake news no que tangia a esse caso específico.
Defesa técnica e preservação institucional
Em suas justificativas a Fachin, Andrei Rodrigues defendeu o caráter regular da atividade de inteligência da PF. Segundo o diretor, o sigilo desses documentos é padrão de protocolo da corporação para proteger a identidade dos analistas e não se confunde com monitoramento pessoal ou investigação criminal paralela.
Toda a documentação remanescente e o mérito da disputa que opõe os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão levados a julgamento definitivo pelo plenário do STF, marcado por Fachin para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, 15 de setembro.