A decisão unânime foi tomada após o plenário analisar uma queixa-crime apresentada por comandantes das Forças Armadas. Eles se sentiram ofendidos por declarações do líder religioso em vídeos publicados na internet.
Detalhes do Caso e Acusações
De acordo com a denúncia, Malafaia usou suas redes sociais para atacar a cúpula militar com termos ofensivos. O pastor acusou os generais de omissão e covardia durante o período de transição de governo.
Por consequência, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator. Ele destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para a prática de crimes de calúnia, injúria e difamação.
O Que Diz a Defesa de Silas Malafaia
Em contrapartida, a defesa do pastor alega que as falas estão protegidas pelo direito de crítica. Os advogados sustentam que as manifestações não tinham a intenção de cometer crimes, mas apenas de expressar indignação política.
A partir de agora, o processo entra na fase de instrução. Portanto, testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas antes do julgamento final da ação.