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8 de janeiro

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Indulto de Natal de Lula mantém veto a réus do 8 de janeiro e amplia debate sobre seletividade penal

Nathalie Saint -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de Indulto Natalino de 2025, concedendo perdão de pena a pessoas presas que atendam...
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Acordo sem aval do Planalto leva Senado a aprovar dosimetria que reduz penas e amplia progressão de regime

Nathalie Saint -
Por 48 votos a favor e 25 contrários, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera a dosimetria das penas...
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Moraes vota para condenar cinco da cúpula da PM-DF por suposta omissão no 8 de Janeiro

Nathalie Saint -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar...
Brasil

Senado acelera lei que pode reduzir pena de Bolsonaro enquanto Câmara avança com urgência da anistia

Nathalie Saint -
O Congresso ensaia uma reviravolta na tramitação de uma proposta sensível e polémica: uma lei que pode reduzir as penas aplicadas a condenados pelos...
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