O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem tomando decisões que provocaram amplo debate entre parlamentares, associações civis e especialistas jurídicos. Nos últimos...
Após a suspensão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes agradeceu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ultima quinta-feira (11/12) a anulação da votação da Câmara dos Deputados que...
A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) renovou pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-chefe...
A Justiça Federal de Belo Horizonte suspendeu, em decisão liminar publicada na noite desta última terça-feira (9), os benefícios vitalícios de Jair Bolsonaro, concedidos...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), intensificando a...
O senador Flávio Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira sua decisão de disputar a Presidência da República em 2026, após visitar o pai, o ex-presidente Jair...
Nesta segunda-feira (8), o deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei de dosimetria penal em tramitação na Câmara, deixou claro: o...
